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Breno Borges

Salvador (BA)

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Especialista em Direito Penal

Advogado Criminalista. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Jorge Amado. Sócio Fundador do Escritório Breno Borges | Advocacia e Consultoria.

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Breno Borges

Artigo · há 7 anos

Latrocínio é roubo seguido de morte?

Perdi a conta de quantas vezes já ouvi, enquanto assistia a uma rerportagem, a seguinte afirmativa: "o latrocínio é o roubo seguido de morte". Essa é, na verdade, mais uma das pérolas proferidas...

Breno Borges

Artigo · há 7 anos

Qual a diferença entre dolo e culpa?

Em decorrência do princípio da responsabilidade subjetiva, vigente em nosso ordenamento jurídico, não existe crime sem que haja dolo ou, no mínimo, culpa. Segundo o art. 18, inciso I, do Código...

Breno Borges

Artigo · há 7 anos

Afinal, o que é crime?

Em tempos de Lava Jato, muito se fala a respeito do cometimento de determinados crimes por terceiros. Entretanto, não é difícil perceber que, por mais que muito se fale sobre, poucas pessoas...

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Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

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