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Breno Borges
Publicações
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Artigos (6)
Breno Borges
Artigo ·
há 5 anos
Latrocínio é roubo seguido de morte?
Perdi a conta de quantas vezes já ouvi, enquanto assistia a uma rerportagem, a seguinte afirmativa: "o latrocínio é o roubo seguido de morte". Essa é, na verdade, mais uma das pérolas proferidas...
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Breno Borges
Artigo ·
há 5 anos
Qual a diferença entre dolo e culpa?
Em decorrência do princípio da responsabilidade subjetiva, vigente em nosso ordenamento jurídico, não existe crime sem que haja dolo ou, no mínimo, culpa. Segundo o art. 18, inciso I, do Código...
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Breno Borges
Artigo ·
há 5 anos
Afinal, o que é crime?
Em tempos de Lava Jato, muito se fala a respeito do cometimento de determinados crimes por terceiros. Entretanto, não é difícil perceber que, por mais que muito se fale sobre, poucas pessoas...
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Breno Borges
Artigo ·
há 5 anos
Qual a diferença entre crime e contravenção?
No Brasil, o termo infração penal deve ser compreendido como gênero, do qual são espécies o crime, para o qual a palavra delito é sinônima, e a contravenção penal. Assim, quando se fala em infração...
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Breno Borges
Artigo ·
há 8 anos
Dos efeitos da condenação
DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO 1. INTRODUÇÃO: Os efeitos da sentença condenatória estão divididos em: a ) principais; e b ) secundários. Os efeitos principais da pena são a própria consequência...
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Breno Borges
Artigo ·
há 8 anos
Livramento Condicional
1. INTRODUÇÃO : Parcela da doutrina define o livramento condicional como sendo direito subjetivo do condenado, benefício do qual faz jus quando presentes alguns requisitos elencados no próprio Código...
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